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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:45
Advogado fugitivo é preso em pousada
Procurado demonstrava ostentação em fotos nas redes sociais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:10
Juiz, convencido de que prova é protelatória e inócua, pode rejeitá-la
Juiz rejeita fotos e filmagens apresentadas pela defesa como prova
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:54
Agente Penitenciário será indenizado por fotos indevidamente publicadas na internet
O valor foi fixado em R$ 30 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 16:30
Fotos no Facebook revelam fraude contra previdência nos EUA
Promotoria investiga centenas de beneficiários de pensão por invalidez que postavam fotos praticando esportes radicais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 18:00
Homem deve indenização por divulgar fotos íntimas da ex-namorada
Decisão, unânime, constatou utilização indevida da imagem e exposição da intimidade e da vida privada, que são protegidas pela Constituição Federal
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:36
Noiva será indenizada por má qualidade de fotos do casamento
minutos para fazer o registro da festa de casamento e, depois, apresentou fotos com defeitos como falta de iluminação e foco.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:12
Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade
Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 16:40
Prefeitura deve indenizar por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp
Guarda municipal enviou fotos em grupo do aplicativo.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:01
Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira
A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 11:42
Funcionária que teve fotos íntimas vazadas no trabalho será indenizada
Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:35
TJ determina ao Facebook a retirada de fotos do Whatsapp
Uma jovem teve fotos íntimas divulgadas no Facebook pelo ex-namorado. As fotos tinham sido enviadas a ele através do Whatsapp, como prova de amor
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 09:53
Mulher será indenizada por publicação de fotos íntimas na internet
O ex-namorado da vítima alegou que as imagens, armazenadas em seu telefone celular, acabaram sendo publicadas por ação de hackers
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:22
Empresa não entrega fotos de formatura e é condenada
Fotas e vídeos se queimaram em incêndio
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:15
Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais
O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00
Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral
A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo assim, o seu titular pode optar por desfrutá-la ou impedir que qualquer outro a utilize
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:52
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
O fotógrafo foi condenado a pagar à autora R$ 10 mil a título de danos morais. O réu terá ainda que devolver o valor de R$ 500,00 referente ao que foi pago pela contratação do serviço.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:05
Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos
Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.